Tenho estabilidade no emprego?

Sim. Reconhecida a natureza ocupacional e com afastamento acidentário, há 12 meses de estabilidade após o retorno.

Advogada de Doença Ocupacional

Q: Como provo que a doença veio do trabalho?

Pelo conjunto de provas: laudos, PPP, exames, descrição das atividades e perícia. O nexo causal é o ponto central.

Q: Burnout e depressão contam?

Podem contar quando relacionados às condições de trabalho. Transtornos mentais ocupacionais são cada vez mais reconhecidos.

Adoeceu por causa do trabalho? A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho — e isso gera direitos importantes que o INSS nem sempre reconhece.

Análise gratuita do meu caso

O que é doença ocupacional?

É a doença causada ou agravada pelo exercício do trabalho. A lei a divide em doença profissional (típica de uma atividade) e doença do trabalho (adquirida pelas condições do trabalho). Em ambos os casos, ela se equipara a acidente de trabalho.

Base legal: art. 20 da Lei nº 8.213/91. Por se equiparar a acidente de trabalho, pode gerar auxílio por incapacidade, auxílio-acidente, estabilidade no emprego e recolhimento do FGTS durante o afastamento.

Exemplos comuns

LER/DORT — tendinite, bursite, síndrome do túnel do carpo;
Perda auditiva induzida por ruído (PAIR);
Problemas de coluna por esforço ou postura;
Transtornos mentais — depressão, ansiedade e burnout relacionados ao trabalho;
Doenças respiratórias por exposição a agentes nocivos.

Quais são os seus direitos

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença acidentário);
Auxílio-acidente, se restar sequela permanente;
Estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno;
Reconhecimento do nexo entre a doença e o trabalho.

Dica importante: o reconhecimento do "nexo" entre a doença e o trabalho é o ponto-chave — e é onde o INSS mais resiste. Uma boa instrução do caso faz toda a diferença.

Sua doença pode estar ligada ao trabalho?

Me conte sua situação. Faço uma análise gratuita e te explico seus direitos com clareza.

Quero minha análise gratuita

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre doença ocupacional

Pelo conjunto de provas: laudos médicos, PPP, exames, descrição das atividades e perícia. A demonstração do nexo causal é o ponto central — e onde a atuação técnica do advogado é decisiva.

Sim. Reconhecida a natureza ocupacional e havendo afastamento por mais de 15 dias com benefício acidentário, você tem direito a 12 meses de estabilidade após o retorno.

Podem contar, quando relacionados às condições de trabalho. Transtornos mentais ocupacionais vêm sendo cada vez mais reconhecidos.

Fale com quem entende do assunto

Análise gratuita, sigilosa e sem compromisso com a Dra. Estefânia Maia.

Falar agora no WhatsApp